quarta-feira, dezembro 11, 2002

Artigo - Parte Final

A implantação e o fracasso do modelo neoliberal no Brasil

No Brasil, o modelo neoliberal teve início por volta de 1991 com Collor. Isso processou-se lentamente, mas foi o bastante para que o então ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, o ex-sociólogo Fernando Henrique Cardoso, iniciasse de vez a instauração das políticas neoliberais, ao implantar o Plano Real. Na verdade, como afirma José Fiori, o Real não foi criado para eleger Fernando Henrique e sim o ex-sociólogo foi concebido para viabilizar a volta definitiva da coalizão direita-conservadora ao comando total do país.


FHC: o reorganizador da coalizão direito-conservadora no país

Mas na verdade tudo começou em 1989, a partir de uma reunião em Washington entre acadêmicos e economistas americanos, funcionários do governo, do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. Dessa reunião saiu um documento, criado pelo economista John Williamson, denominado pelo mesmo de Consenso de Washington. Neste, segundo Célia Chaim – em artigo publicado na revista Isto É em 16/10/02 – rezam as seguintes “recomendações”: disciplina fiscal, reforma tributária, taxas de juros positivas, determinadas pelo mercado, câmbio competitivo, desenvolvimento de políticas comerciais liberais, maior abertura ao investimento estrangeiro, privatização,profunda desregulamentação, proteção à propriedade privada. Algo muito semelhante, para não dizer idêntico ao que propôs Hayek há quase 6 décadas atrás.

Na verdade esse “pacote” consiste em uma estratégia de homogeneização das políticas econômicas nacionais operadas em alguns casos, diretamente pelos funcionários daqueles bancos. Essa homogeneização acontece, pois, em sendo um consenso, as mesmas medidas devem ser aplicadas em todos os países, desrespeitando completamente as características de cada nação, povo, etc. Tanto que esse “consenso” foi condicionado a todos os que deviam ao FMI e Banco Mundial – supervisores da implantação dessa política. Isso quer dizer que, em muitos casos, as dívidas foram renegociadas ou atenuadas, pois determinado governo aceitou servilmente a implantação desse modelo em seu território. Esse fato ocorreu não apenas no Brasil, mas em toda a América Latina, menos Cuba, por conta dos problemas econômicos entre a ilha e os Estados Unidos, beneficiário e impositor, para que essas resoluções sejam cumpridas em todos esses países.

O problema mais grave é que apesar de ter sido quase uma imposição, o governo FHC, bem como seus aliados, optaram deliberadamente por essa política neoliberal, condicionando-a como a única forma de fazer o país crescer. Claro que isso não foi explícito, até mesmo porque FHC nunca admitiu ser um neoliberal. Mas a maneira encontrada para atrelar a retomada do crescimento a um novo projeto foi a saída pela tangente com o Plano Real, que proporcionou uma bolha de crescimento por determinado tempo. O problema é que esta bolha acabou levando o país a um buraco negro praticamente sem saída, transformando a população em pagadora dessa situação crítica, causada pelo próprio governo FHC, que sempre se intitulou como “social-democrata”.

Após a posse, uma das primeiras medidas de Fernando Henrique foi convencer a todos que as reformas constitucionais seriam condição sine qua non para a estabilização da moeda e, conseqüente retomada do crescimento do país. Só que as reformas passariam de qualquer forma pelo Congresso Nacional, portanto, esse “alarde” criado pelo presidente se deu mais por alguma justificativa eleitoral, já que seu projeto dos cinco dedos (saúde, educação, emprego, habitação e segurança) para o Brasil caiu no esquecimento depois da vitória na primeira eleição. Acontece que essa reforma ruiu quase todas as conquistas obtidas com muitas dificuldades na Constituição de 1988.


Resultado do descaso do governo FHC

A segunda medida tomada foi manter o controle da moeda e da inflação, que na verdade tornou-se algo a ser feito durante todo o governo. Porém, José Fiori diz que essa maneira de tentar estabilizar a moeda gerou uma “concentração grande de riqueza no país”, levando “a maioria da população à pobreza”. Esse tornou-se um problema difícil de ser solucionado, pois Fernando Henrique – bem como a maioria dos presidentes da América Latina – foi eleito por conta dessa estabilização em forma de bolha que transformou as economias em reféns da especulação mundial, onde um bilhão de dólares pode passear de uma noite para outra por dois locais distantes no mundo. Com isso o mesmo é coagido pelas economias estrangeiras em nome da salvação dos bancos, da economia, em detrimento da saúde do povo, para conseguir manter o país em situação favorável a investimentos. Fato que acaba por não ocorrer, pois, nem o investidor tem garantias a curto prazo de manter o capital no país, como o presidente tem possibilidade de dar garantias a população de que tomará medidas a longo prazo para resolver os problemas sociais no país, já que não há investimentos.

Certamente, como dissemos, durante um tempo, mesmo que iníquo, os países latino-americanos obtiveram algum crescimento, que foi assinalado como “milagre econômico”. Contudo, isso só foi possível, segundo José Fiori em Moedeiros Falsos, pois a nova tentativa de estabilização coincidiu com uma recessão mundial acompanhada da baixa das taxas de juros oferecidas pelos países centrais. Portanto, isso levou os países a um crescimento enganoso, destruindo ainda mais as economias dessas nações, gerando um aumento brutal na desigualdade social e conseqüente insatisfação generalizada da população.

Nisso, começaram os apoios do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial, que colocaram condições para a renegociação de dívidas e a novos empréstimos. As condições já eram mais do que conhecidas: manter a inflação baixa, as taxas de juros altas, preservando sempre os investidores e a economia internacional. E assim se procederam as privatizações das empresas de telecomunicações, da Vale do Rio Doce, etc., mantendo essas medidas que já vinham sendo feitas por longos anos. Porém nada mudou, pois as vendas não alteraram o grave quadro que amarrou e mantém amarrado o Brasil, bem como todos os países atualmente, impedindo os mesmos de tomar alguma decisão que não prejudicassem a si mesmos e ao mercado. O que cria a chamada ditadura do mercado, atrelando tudo as necessidades do mercado internacional, relegando a população
à segundo plano.

Resumidamente, Fernando Henrique Cardoso agiu, na visão de Fiori, das seguintes maneiras para prosseguir em seus dois mandatos: Primeiramente, ele assume que só tínhamos espaço de crescimento associado. Em segundo lugar, que isso passava por uma internacionalização crescente dos nossos mercados. Na seqüência, que isto passava pela estratégia liberal: a velha idéia do desenvolvimento associado. Mais a frente, o presidente mudou sua posição novamente, resolveu defender o desenvolvimento associado no sentido lógico, havendo uma internacionalização e dependência ainda maior do nosso Estado e da nossa economia. Contudo, a posição seria tomada com uma estratégia completamente diferente: economia aberta, o Estado fora do setor produtivo e as empresas nacionais quebrando ou se internacionalizando, que foi o que ocorreu efetivamente. Assim, passamos a ser mais dependentes do que antes dos humores da economia internacional, e apostamos todas as nossas fichas nas virtudes dos mercados desregulados capazes, segundo eles, de fazerem uma correta, eficiente e equilibrada alocação dos recursos provenientes dos investidores privados, sobretudo os internacionais.

O que isso acabou por gerar em nossa sociedade? O mais completo descontrole da situação, onde, além da moeda perder todo o seu poder, batendo nas últimas semanas a casa de R$ 4,00 reais por U$ 1,00 dólar, acabou com toda a estabilização financeira, afugentando os investidores, deixando o país, assim como o México a partir de 1994 e a Argentina nos últimos anos, em uma situação caótica, não somente do ponto de vista social, mas também econômico. Portanto, além de não conseguir levar o país ao crescimento e não reerguer a economia, essas políticas neoliberais deixaram o país com a margem de excluídos maior de toda a história.

Biliografia

FIORI, J. L. Os Moedeiros Falsos. 4º ed. Petrópolis: Vozes, 1997.
HAYEK, F. V. O Caminho da Servidão. 2º ed. São Paulo: Globo, 1977.
HOBSBAWN, E. Era dos Extremos: o breve século XX:1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
SADER, E. GENTILI, P. (orgs.) Pós-Neoliberalismo. 5º ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
XAVIER, M. Política On Line – A Seita do Mont Pélerin. Porto Alegre, 2002. http://politicaonline.blogspot.com/
CHAIM, C. Revista Isto É Globalização: Não Deu Certo. São Paulo, 2002. www.istoe.com.br

posted by Unknown / 12/11/2002 09:14:00 PM