quarta-feira, junho 09, 2004

Análise do Livro: Lições de Liberdade e de Opressão

A partir de 1974, com a crise mundial decorrida do petróleo, o milagre econômico do Brasil “ame-o ou deixei-o” acabou. Com isto, parte da classe média que se refestelou até àquele momento do crescimento econômico desordenado do país começou a se voltar contra o regime, se unindo, mesmo que à distância, às classes populares contra as milhares de torturas, chacinas e outras formas de violência praticada pelo governo. Reflexo disso fora as eleições de 74, em que a derrota dos generais nos estados e municípios agravou a crise entre os militares.

Esse fracasso resultou em conflitos estruturais seríssimos, colocando em cheque a conduta do governo, que aventou inclusive a possibilidade de abrir o país novamente para uma democracia, já que as lutas internas arrefeciam seus objetivos e a opinião pública, agora reforçada por algumas elites, pressionava. O que se discutiu, a seguir, foi o tipo de abertura a ser realizada no país. O método adotado, chamado de abertura “lenta, gradual e segura”, por Ernesto Geisel, reflete bem o real desejo dos generais da “revolução”. Manter o poder na mão destes e das elites, sem participação popular nos rumos da política brasileira.

O que se fez na realidade foi uma “liberalização outorgada”, como diz Florestan Fernandes . Isso quer dizer que liberou-se alguns pontos da políticas, como a concessão de anistia para (nem todos) os presos políticos, a volta dos partidos e a liberdade de imprensa, mesmo que assistida de perto pelos órgãos repressores. No contraponto disto reprimiu ferozmente qualquer tipo de manifestação popular e manteve alguns artigos do AI-5, mesmo abolindo-o em 78, como a proibição da greve e o enquadramento pela lei de Segurança Nacional, um absurdo criado para eliminar qualquer um que fosse contra o regime.

Ocorre que o problema do regime foi justamente não aproximar suas propostas do povo. Como foi um golpe de “cima para baixo”, não houve participação ou sequer consulta das massas no período pós-64 e esse distanciamento, segundo José Álvaro Moisés, foi decisivo para o fracasso da ditadura. Até porque recorria sempre a força a qualquer sinal de discordância por parte da população, sem fazer uma ponte com os movimentos sociais, ou mesmo com a oposição conservadora que inflava o velho MDB.

Isso mostrou toda a fragilidade do regime que, perdido em conflitos internos, sem apoio das bases e sem toda a parceria oportunista da burguesia nacional e internacional – que não achava mais necessária a ditadura para o crescimento econômico –, viu-se na única saída de promover a abertura, mas claro, seguindo a seu modo de “avanços e recuos”, para manter o controle do processo de transição.

Todo esse contexto abriu espaço para o ressurgimento da classe popular na luta por melhores condições de vida e pela democracia, no caso de São Paulo, especificamente, através dos movimentos sociais, das Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s) e do chamado “novo sindicalismo”. O crescimento desses movimentos fez coçar as cabeças dos mandatários brasileiros, pois era aquilo que eles e as elites mais termina: a mobilização do povo.

O “Novo Sindicalismo”

Mas voltando um pouco na questão destes movimentos, analisarei agora a retomada do movimento sindical, especificamente na região do ABC, que é na verdade o foco de estudo, tanto do autor quanto o meu, já que o objetivo desta análise é compreender a formação das bases históricas em que foi construído o Partido dos Trabalhadores.

Este “novo sindicalismo” apareceu forte em 1978, com a primeira greve dos metalúrgicos no ABC paulista. Isso gerou ampla repercussão no Brasil, causando greves em diversas outras fábricas espalhadas pelo território nacional. A proposta da greve era reivindicar o aumento salarial real e não os famigerados dissídios coletivos, que eram acréscimos anuais controlados pelo estado autoritário. O evento ocorreu por conta da divulgação de que a inflação estava sendo manipulada há alguns anos, informando dados mentirosos que afetavam o aumento de salários dos trabalhadores. O movimento conseguiu o objetivo e saiu fortalecido para mais reivindicações.

Na verdade, segundo autor, o movimento vinha buscando espaço desde 1972-73. Mesmo ainda atrelado ao estado, os sindicalistas organizados do ABC procurava se desvincular das amarras institucionais do governo, buscando autonomia em suas ações. Desejavam também trabalhar mais nas bases do sindicato, articulando-as. Estas atitudes, bem ao contrário das experiências anteriores, herdadas do Estado Novo, em que o sindicato era apenas uma extensão das posições do governo federal. A intenção era, de acordo com Moisés, de desburocratizar os sindicatos, dando uma conotação totalmente nova para eles, em que os trabalhadores somente tivessem, por exemplo, poder de negociação direto com os patrões, algo proibido até então pelo regime, mas que, com as greves ficou um tanto quanto à deriva.

Outra preocupação relevante era de evitar a vinculação do movimento sindical a partidos políticos, fato que servirá, segundo Moisés, como uma espécie de “correias de transmissão”, ou seja, repetiria somente os desejos dos partidos, que possuem uma proposta segmentada a uma classe específica. Isso causaria certamente um conflito, já que os anseios sindicais estão mais no âmbito corporativo. Por isso, a preocupação focou sempre em não ligar a imagem de nenhum dos líderes sindicais, como Lula ou Olívio Dutra, ao projeto de partido que já vinha sendo estudado – o Partido dos Trabalhadores – e esses próprios colocavam as ambas as coisas como distintas para não atrapalhar os planos das instituições.

Contudo, o mais interessante de notar é que o “novo sindicalismo” transcendeu suas lutas uterinas de reivindicações econômico-corporativas, buscando uma articulação com outros setores da sociedade, no caso das classes populares, para brigar por questões objetivando um todo maior, saindo de negociações de salário, melhores condições de trabalho, direito de greve, autonomia sindical, entre outros, para, junto com os demais movimentos sociais e a igreja – renovadora na época por conta da teologia da Libertação – clamar pela transição mais rápida à democracia e que fosse para todos, com participação da população. Isto é, esses movimentos intervieram no pacto político entre ditadura e elites, pedindo por seu espaço nas negociações.

A Formação do Partido dos Trabalhadores

Esse espaço conseguido pela classe trabalhadora ganhou ares maiores com a criação do Partido dos Trabalhadores (PT) que tinha como objetivo servir de instrumento destas classes participarem mais ativamente da política no país. Mas que isso, a novidade recaia na mobilização popular para gerar um partido que englobasse todos reclames das populações excluídas do Brasil desde 1964. O PT colocava na prática política todas as lutas realizadas pelos diversos movimentos sociais ao longo da década de 70, incluindo-se aí os sindicatos e a igreja, este último, ator preponderante para o fomento e continuação da luta pela liberdade política.

Certamente o regime não desejava um levante popular desta magnitude, tanto que o general Golbery do Couto e Silva disse na época que a formação do PT era algo inesperado pelo governo da “revolução”. E claro, muitos obstáculos foram postos contra o registro definitivo do partido, na época de sua consolidação. Acusações de senadores da Repúblicas, como Paulo Brossard (PMDB), de que o PT era um partido classista – o que não era permitido pela lei eleitoral do período –, entraves burocráticos e prisões de seus principais líderes eram feitas para impedir a concretização do sonho dos trabalhadores brasileiros de formular a sigla.

Até as oposições que deveriam apoiar a construção de uma nova alternativa política, como se desenhava o PT, foram contra. Seus motivos eram vários, como a luta pelos governos estaduais em 1984 ou até mesmo defender outros de seus interesses já garantidos, revelando “a face conservadora” que essas ditas oposições possuíam. Isso ficou claro no pacto realizado entre os membros da ditadura e as elites do país, incluindo-se aí as oposições. A abertura “lenta, gradual e segura” era para manter somente as elites no poder, mesmo tendo que agregar certos liberais e outros conservadores da política nacional em suas fileiras, misturando ambos os lados de tal forma que ficara difícil detectar quem é quem.

E no meio disso tudo o PT, esmurrado de todas as formas, ia se fortalecendo com a população aos poucos aderindo ao partido, já que o mesmo não se definira por nenhum caminho programático, preferindo o diálogo, a abertura, para depois acertar dentro de suas bases o rumo a tomar. Esta escolha facilitou o aumento de pessoas no partido, mas creio que iniciou um complicador num futuro, que é o de obter correntes totalmente diversas dentro do PT, sem direcioná-lo para um objetivo. Certamente que não se fechar em um só mundo é importante, mas essa “liberalização” da entrada de pensamentos fortemente diferentes serviu para embates e ilusões que afetaram e afetam ainda hoje o PT. Mas isto será analisado a posteriori, após leituras mais aprofundadas quanto a formação do Partido dos Trabalhadores.

Bibliografia: MOISÉS, José Álvaro. Lições de Liberdade e de Opressão: Os Trabalhadores e a Luta pela Democracia. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1982.

posted by Unknown / 6/09/2004 09:12:00 PM