domingo, junho 13, 2004

Análise do Livro: PT – A Lógica da Diferença

Os anos 70 ficaram marcados pelos primeiros passos da redemocratização brasileira. A partir de 1974, com a grande vitória nas eleições legislativas do MDB, que conseguiu fazer das eleições em movimentos plebiscitários em relação ao regime militar, iniciou-se um processo de abertura pelos militares e um movimento maior da sociedade civil em torno desse desejo – com movimentos sociais, sindicais, etc. – e também um debate sobre a transição entre os intelectuais, políticos e população.

Nesse período começou um amplo movimento de oposição ao autoritarismo, que fez com que Geisel inicia-se a tal liberalização da ditadura, abrindo certos mecanismos para dar vazão ao movimento oposicionista que crescia e derrubava as bases da ditadura. As eleições municipais de 1976, com nova derrota da Arena, “convenceu o regime militar de que o quadro eleitoral existente teria de ser modificado, se quisesse manter sob controle” esse processo, como aponta a autora Margaret Keck. A saída foi acabar com os dois partidos existentes e liberar a criação de novos partidos, com o intento de desarticular a oposição. E assim foram criados o PDS (ex-Arena), PMDB (ex-MDB), PP (que dissolveu poucos anos depois), PTB (revivendo a época de Vargas) e o PDT de Brizola, na Reforma Partidária de 1979.

A Formação do PT

Mesmo assim, os movimentos populares necessitavam de um novo partido, formados das bases e não “de cima para baixo”, como foram formados todos os já citados, aproveitando as estruturas existentes e dominadas pelas classes conservadoras. E com o crescimento dos movimentos sociais, o surgimento do novo sindicalismo e das CEB’s, principalmente em São Paulo, a proposta de um partido democrático e popular, com desejos socialistas e basicamente, assim, formou-se o Partido dos Trabalhadores. O PT é considerado pela autora uma anomalia do processo político brasileiro, justamente por possuir esse caráter de base, ao contrário de todos os outros partidos, formados pelas elites nacionais.

A constituição do PT, sem uma base parlamentar, era uma situação muito difícil, por isso o partido apostou na organização partidária nos diretórios dos municípios, antes de iniciar os trabalhos formais do PT. Segundo Margaret Keck, o PT formulou seis itens para o início dos seus trabalhos: “método de elaboração, concepção geral, programa para a democracia, programa para a sociedade, programa para a conjuntura e plano de ação”.

Um dos problemas na organização do PT eram suas diversas facções de esquerda dentro de seu partido. Convergência Socialista, Movimento pela Emancipação do Proletariado, Fração Operária, Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, Ação Popular Marxista-Leninista disputavam espaço dentro do partido, sem pensar na idéia “reformista” do PT, discordando desta, inclusive. Isso gerou uma confusão muito grande em seu interior, pois, apesar do caráter democrático do partido com as diversas opiniões, não havia uma unidade muito clara em suas bases, cada um lutando por si próprio, somente. Apenas após posições sérias dos líderes, como Lula, e muitos debates no cerne do PT, algumas fações acabaram saindo e o partido encontrou seu caminho.

Discussões Internas

Em meados de 83, as principais lideranças do partido procuraram se consolidar. Membros da ala sindical, militantes católicos e intelectuais dentro do PT formaram a Articulação dos 113, com o escopo de estabelecer uma visão mais unificada da natureza e objetivos do PT, sem com isso, eliminar as diferenças entre as tendências. Este quadro novo espalhou-se por todo o país, com debates democráticos internos a respeito das posições com relação ao partido. Os resultados dessa articulação promoveram distinguir as diversas correntes dentro da instituição, respeitando-as, mas, acima de tudo, como coloca Keck, “constituir um grupo de liderança” próprio para o partido.

A intenção de erguer tal “coalizão dominante” a uma espécie de “centralismo democrático” – com a adoção de eleições proporcionais para os órgãos internos – no Partido dos Trabalhadores tentou dizer “quem é quem” nas fileiras do PT. Ocorre que, somente com o V Encontro Nacional do partido, em 1987, foi possível segregar quem queria aproveitar do partido para desenvolver suas teorias anti-PT (numa certa forma de discriminar os grupos mais à esquerda, a meu ver). Definiram resoluções afim de deixar clara a posição do “PT de cima”, ou seja, “um partido democrático de massas e socialista”, ao invés de uma “frente de organizações políticas”. Estabeleceram-se normas de conduta dessas tendências, dando direito delas se posicionarem como tal e atuarem dentro do PT, desde que ligadas ao conteúdo programático do partido e a acatarem as decisões que fossem tomadas, tendo direito a divergir das mesmas.

Impedimentos contra o PT

“As exigências da nova legislação partidária aprovada em 1979 exerceram uma influência crucial sobre a maneira pela qual se estruturou o PT e os esforços que desenvolveu para se tornar um partido com base de massa e internamente democrático”, coloca Keck. E isso se mostrou de forma muito clara, pois o regime controlou todos os passos para a formação do PT, impedindo ao máximo a sua efetivação.

Essa legislação limitou a articulação de toda a oposição, não só do PT. A lei da época especificava o número de membros que um partido teria que recrutar nos locais para ser reconhecido e poder Ter candidatos nas eleições. Outro aspecto era quanto ao financiamento que proibiam doações de organizações e “exigiam que todos os doadores constassem de uma lista no relatório oficial enviado ao estado”. Além disso, a proibição dos sindicatos em Ter relações formais com os partidos impediu o PT de estruturar melhor sua base financeira, como no caso de outros países como a Inglaterra, que o Partido trabalhista Britânico obteve auxílio crucial dos sindicatos.


As Eleições no caminho do PT

O Partido dos Trabalhadores utilizou a campanha para as eleições municipais de 1982 como instrumento de organização. Ocorre que este teve um caráter dúbio, pois ao mesmo tempo que o discurso era de que o partido entrava para ganhar – principalmente em São Paulo –, por outro lado era reforçada a idéia de usar o pleito para divulgar as idéias e preceitos que o novo partido estava fundamentado (pela “maioria da classe trabalhadora”), sem desviar de seus objetivos programáticos. Essa ambivalência permaneceu durante as eleições, o que resultou num fracasso total, com poucos triunfos, principalmente por manter a visão única da “problemática de classe”, como coloca a autora.

Outro fato que prejudicou foi a manutenção do caráter oposicionista do PMDB em relação ao PDS (regime militar), colocando as eleições como plebiscitárias. Inclusive os peemedebistas utilizaram muito o discurso do “voto útil”, atribuindo ao PT como um instrumento de entrave da volta menos conturbada e mais rápida à democracia. O PT, em sua contrapartida, atacava o PMDB de ser uma aliança conservadora-burguesa, tendo muito pouco a ver com o povo, reafirmando o caráter “de cima prá baixo” da transição conduzida pelo regime e com apoio da oposição oligárquica.

Já nas eleições para as prefeituras das capitais, em 85, o PT, após seu “retorno às bases” e maior reflexão de seus horizontes, começou a incluir candidatos da classe média em suas fileiras, ampliando assim, sua proposta como partido, até por conta da insatisfação desta classe social em relação aos governos autoritários e a pseudo-oposição do PMDB. Essa proposta pluriclassista, objetivando maior vitória no pleito municipal vai de encontro ao conceito de Adam Pzeworski, citado no livro por Margareth Keck: em permanecendo apenas com sua base operária resultados satisfatórios minguarão, ao passo que, abarcando outras classes descontentes, tende-se a obter melhores ganhos.

Bibliografia: KECK, Margaret. PT A Lógica da Diferença: O Partido dos Trabalhadores na Construção da Democracia Brasileira. São Paulo, Ática, 1991

posted by Unknown / 6/13/2004 10:16:00 PM