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domingo, outubro 31, 2004
Crescem investimentos de empresas privadas em cultura
Valor captado bateu recorde em 2003, mas ainda falta verba para investir
Os investimentos da iniciativa privada em cultura no Brasil aumentaram muito nos últimos anos. Exemplo disso é que em 2003 o valor captado chegou ao recorde de 385 milhões de reais. Hoje a cultura representa 1% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e gera 510 mil empregos.
Muitas empresas utilizam as leis de incentivos fiscais à cultura para patrocinar projetos diversos sem gastar um centavo a mais, pois o valor investido é deduzido do Imposto de Renda. A lei regente no país é a de n° 8.313/91, conhecida como Rouanet, e estabelece o limite da contribuição em 4% para pessoa jurídica e 6% para pessoa física. Além da lei federal, há em São Paulo a lei estadual n° 8.819/94 e a municipal, chamada lei Mendonça, de n° 10.923/90.
Além desta, a capital paulista possui a lei de fomento ao teatro n° 13.279 que, segundo dados do site da Secretaria da Cultura, direcionou 2.492.250,81 milhões de reais em 2003 às companhias de teatro selecionadas. Entre elas estão a Teatro Escola Brincante, a Associação Teatro Oficina Uzina Uzon e a Cooperativa Paulista de Teatro.
Já o governo do Estado, em parceria com diversas empresas privadas – beneficiadas pela lei Rouanet – realiza um trabalho de inclusão cultural de crianças e adolescentes carentes através do aprendizado da música erudita. Trata-se do Projeto Guri que, de acordo com o site da Secretaria da Cultura do Estado, atende 23 mil crianças em 110 pólos espalhados na capital e no interior.
Há também outras formas das empresas participarem desse processo. Segundo o advogado Fábio Cesnik, membro do Conselho Diretor do Instituto Pensarte de Cultura, pode-se montar um projeto cultural próprio e oferecê-lo ao Ministério para ser implantado. “É assim que o Instituto Itaú Cultural realiza suas atividades. Mas existe uma limitação em alguns casos”, afirmou.
Muitas podem ser as motivações para investir em cultura. Para Cesnik elas podem partir de um benefício fiscal, do retorno em marketing cultural, “até o lançamento em seu balanço social”, este no caso de intuito filantrópico. De acordo com o advogado, pode existir ganho financeiro real por parte das empresas investidoras: “Tudo depende do caso e da lei”, concluiu.
Porém, mesmo com todas essas possibilidades, o número ainda é reduzido para a demanda existente, principalmente nas regiões carentes. Segundo estudo da delegacia do Ministério da Cultura do Estado apenas 0,06% dos contribuintes potenciais utilizam os benefícios da lei.
Nota da redação: Reportagem publicada na Segunda Edição de 2004 do Jornal Laboratório Cidadão, da Universidade Cruzeiro do Sul.
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